Regulatório

Ministério projeta avanço de registro de defensivos

Fonte: Valor Econômigo - Agronegócio (23/08/2016) 23/08/2016

O Ministério da Agricultura prevê fechar o ano com mais de 170 novos registros de agrotóxicos no Brasil, cerca de 20% acima dos 139 de 2015. Até meados de agosto, 111 produtos já foram registrados, de acordo com Júlio Sérgio de Britto, coordenador geral de agroquímicos e afins do ministério.

Conforme Britto, o governo tem se esforçado nos últimos dois anos para tentar diminuir a burocracia na liberação de registros de defensivos. Entre as ações implementadas estão a facilitação do processo de alterações técnicas dos registros e a formalização de documentos eletronicamente. “Mas a estrutura está bastante limitada, o que mantém a preocupação sobre a agilidade dos processos”, disse ele durante a Brasil AgrochemShow, uma feira sobre o mercado de agroquímicos realizada hoje, na capital paulista.

Atualmente, o ministério conta com apenas quatro analistas para avaliação dos pedidos de registro, mas está encaminhando uma solicitação para que a Embrapa possa ceder pelo menos cinco de seus servidores para ajudar no processo. O ministério divide a tarefa de avaliar novos defensivos com o Ibama, que analisa sob a perspectiva ambiental, e a Anvisa, pelo viés da saúde.

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Enquanto isso, a fila só cresce: existem hoje pouco mais de 1,2 mil agroquímicos à espera de registro no país, ante cerca de mil no fim do ano passado.

Na avaliação de Flávio Hirata, da consultoria Allier Brasil, a dificuldade na obtenção de registros tem aumentado a barreira para novos entrantes no mercado brasileiro. Ele lembrou que apenas 10 empresas respondem por quase 90% das vendas do setor no país, enquanto outras 100 disputam os 10% restantes.

 

Essa fatia minoritária é dominada pelo segmento de pós-patente (genéricos), que no acumulado deste ano, até meados de agosto, teve 15 produtos aprovados, ante 50 em 2015. “O aumento dos registro é importante porque eleva a competição. E é importante que cresça não apenas o número de registros, mas também de registrantes”, afirmou.

Por Mariana Caetano | De São Paulo