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Entraves à pesquisa sobre pragas no agronegócios

Fonte: Valor Econômico – Opinião – Pág. A10 14/01/2016

Foi um longo processo, mas quase 15 anos depois do seu início, o Brasil continua sem se beneficiar plenamente da vitória sobre os Estados Unidos no contencioso sobre subsídios americanos ao algodão.

Em outubro de 2014, após 12 anos de disputa, Brasil e EUA celebraram um acordo considerado histórico pelo próprio diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. O comunicado previa um pagamento único de US$ 300 milhões ao Brasil.

Cultura importante no Brasil, em especial em alguns Estados nos quais é menos o peso da agricultura como a Bahia, o algodão teve no ano passado um valor bruto da produção de R$ 12,97 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Agricultura.

O Brasil é um grande exportador de algodão – no ano passado, as vendas somaram US$1,29 bilhões. A previsão da Conab para a safra 2015/16, que está em fase de plantio, é de uma produção de 1,5 milhão de toneladas de algodão em plumas, queda de 4% na comparação com as 1,562 milhão de toneladas produzidas na safra 2014/15. O principal problema do segmento é a dificuldade em combater uma praga, o bicudo.

Foi neste contexto de tentar proteger um dos principais produtos agrícolas do país que o governo brasileiro iniciou em 2002 um processo contra os benefícios recebidos pelos plantadores de algodão nos Estados Unidos e o caso foi parar na OMC.

Os procedimentos e negociações se arrastaram por anos. Antes de 2014 já tinha sido anunciada uma solução para a disputa, que acabou não se concretizando.  Um primeiro acordo, fechado em 2009, determinava que os EUA  pagassem US$ 830 milhões ao Instituto Brasileiro de Algodão (IBA), criado especificamente para gerir esses recursos. No fim de 2013, os pagamentos que eram mensais foram atrasados em função da aprovação de uma nova lei agrícola pelo Congresso americano. Depois de mais negociações, chegou-se ao acerto de outubro de 2014, que incluíam uma cláusula pela qual o Brasil assumiu o compromisso de não retaliar a leia agrícola de 2014, que incluíam uma cláusula pela qual o Brasil assumiu o compromisso de não retaliar a leia agrícola de 2014, que mantém os subsídios.

No ano passado, já tinha ficado claro que o acordo não tina colocado, na verdade, um ponto final no conflito entre o Brasil e o Estados Unidos sobre subsídios ao algodão. Conforme relato do correspondente do Valor em Genebra, Assis Moreira, um levantamento do Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD) mostrava que os produtores americanos de algodão continuariam a receber vultosos subsídios, no rastro da decisão do governo brasileiro de aceitar uma compensação e de não continuar a contestar a prática americana.

Agora, um novo capítulo desta novela vem a público. Como reportou Fabiana Batista na edição de terça-feira do Valor, o Brasil não consegue se beneficiar da compensação americana. Com R$ 1,5 bilhões em caixa, o Instituto Brasileiro do Algodão não tem conseguido usar o dinheiro para financiar uma das mais importantes demandas do setor: o desenvolvimento de uma variedade de algodão transgênico resistente ao bicudo. O inseto afeta atualmente todas as regiões produtoras do Brasil e gera, sozinho, custo adicional de US$ 200 milhões por ano aos produtores.

Desde 2011, o Brasil recebeu dos EUA US$850 milhões, mas não pôde, até 2014, usar o dinheiro em pesquisas, devido a restrições impostas pelos americanos no acordo selado na OMC. Apenas no fim de 2014 os americanos flexibilizaram algumas regras, permitindo aporte em pesquisas, desde que, realizados em parceria com institutos ou universidades americanas.

Por causa do longo contencioso na OMC, ficou complicada a relação entre os produtores dos dois países. Agora, as universidades americanas resistem a firmar parcerias com os brasileiros sem o aval da associação dos cotonicultores do país.

O Brasil tem tecnologia para desenvolver isoladamente uma variedade de algodão transgênico resistente ao bicudo e, inclusive, já criou plantas com o gene, informou Liv Soares Severino, chefe de pesquisa da Embrapa Algodão. Mas essa planta ainda está distante do ponto ideal para ser comercializada. Severino defende a parceria com universidade dos EUA, não somente como forma de acelerar o desenvolvimento dessa primeira variedade transgênica resiste ao bicudo, mas também porque isso agregaria mais recursos e conhecimento ao projeto todo.