Regulatório

Diário Oficial da União – MAPA

Fonte: MAPA 13/01/2016

Foram publicadas hoje no DOU as seguintes portarias referentes à prorrogação do prazo de vigência da emergência fitossanitária da praga Helicoverpa armigera nas áreas produtoras dos Estados: Goiás (Portaria n. 10), Mato Grosso (portaria n. 09) e  Piauí (Portaria n. 08).

PORTARIA No- 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1o Fica prorrogado por 1 (um) ano, a contar de 27 de novembro de 2015, o prazo de vigência previsto no art. 2o da Portaria no 1.166, de 26 de novembro de 2013, prorrogado pela Portaria no 1.158, de 18 de dezembro de 2014.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA No- 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1o Fica prorrogado por 1 (um) ano, a contar de 15 de janeiro de 2016, o prazo de vigência previsto no art. 2o da Portaria no 32, de 13 de janeiro de 2014, prorrogado pela Portaria no 1.131, de 9 de dezembro de 2014.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA No- 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Art. 1o Fica prorrogado por 1 (um) ano, a contar de 6 de dezembro de 2015, o prazo de vigência previsto no art. 2o da Portaria no 1.227, de 5 de dezembro de 2013, prorrogado pela Portaria no 18, de 28 de janeiro de 2015.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação