Regulatório

Comissão organizadora define agenda para o próximo encontro do ENFISA

Fonte: Oxya Agro e Biociências - 03/02/2017 08/02/2017

Durante os dias 25 e 26 de janeiro, membros da comissão organizadora do Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos (ENFISA) estiveram reunidos em Belo Horizonte para discutir as temáticas que serão abordadas durante o evento deste ano, que será realizado entre os dias 03 e 07 de abril, em Campos do Jordão, São Paulo.

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Com destaque para a maior eficácia da fiscalização no comércio interestadual de agrotóxicos, os conteúdos foram definidos com o objetivo de promover discussões que busquem a harmonização dos procedimentos para o trânsito desses produtos em todo o território nacional.

“Para conseguir uma harmonização e menos burocracia é extremamente importante que os órgãos e os setores queiram que isto aconteça. O diálogo entre as partes interessadas é essencial”, comenta Rafael de Melo Pereira, membro da comissão organizadora do ENFISA.

Outro tema importante que será debatido durante o Encontro é a pesquisa sobre o registro de canais de distribuição de agrotóxicos. Utilizando a metodologia Delphi e conduzido pela Oxya Agro e Biociências, o estudo busca compreender quais os critérios e documentos necessários para a realização do registro dos estabelecimentos que comercializam agrotóxicos, visando a harmonização do processo.

Para Rafael de Melo, a pesquisa é de suma importância para as instituições envolvidas enxergarem as disparidades entre os estados em relação a documentação exigida, e buscarem uma harmonização entre os procedimentos. “Após a obtenção dos resultados, é de extrema importância a discussão entre os interessados, os órgãos de Defesa Estaduais e os setores da iniciativa privada envolvidos, para que cheguem em denominador comum. Isso possibilitará o ‘fórum’ onde está sendo discutido o assunto, formular um documento para submeter ao Ministério da Agricultura, solicitando que este tome providências cabíveis, a fim de normatizar na forma de lei ou documento semelhante”.

Entre os temas que serão discutidos durante o ENFISA estarão a taxa de manutenção de cadastro, governança integrada na fiscalização de agrotóxicos, fiscalização do uso de insumos em sistema não convencionais de produção, qualidade da lei e impacto regulatório, discussão sobre as novas legislações, entre outros.

Consulte a programação no site do evento.

Sobre o evento

O Enfisa é um evento que reúne representas dos serviços federais e estaduais de fiscalização de agrotóxicos. Em 2017, será coordenado pelo MiniMAPA e pela CDA, com apoio de oito entidades de representação: Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico (ABCBio), Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), União dos Fabricantes Nacionais de Produtos Fitossanitários (Unifito).